Para saber qual a taxa que incide sobre as gratificações, deve somar o valor ao rendimento mensal. Quer seja um prémio mensal, anual ou pago mais do que uma vez no ano do exercício económico (mesmo sem carácter de regularidade), qualquer prémio de produtividade auferido por um cidadão português é tributado em sede de IRS . A dita venda configura um ato isolado. Vai ser englobado aos proveitos e que percentagem. No portal da TVI diz-se que se não exceder 5 vazes o salário mínimo isto é 500€ x 5 = 2500 €, então não será tributado pelo que penso não será englobado. Será assim? Fico agradecido por uma resposta. Artigo 4º. Definições. 6. Comerciante — pessoa singular ou coletiva para cuja atividade económica, de entre as contantes do Anexo VIII, é essencial à entrega e distribuição frequente de volumes de mercadorias aos clientes e é proprietária ou explora um estabelecimento comercial no interior de uma ZE. 2) Um empréstimo de R$ 30.000,00 é concedido por um banco para ser liquidado em 12 prestações iguais, mensais e consecutivas. Sabendo-se que a taxa de juros é 3,5% ao mês, calcular o valor No setor da restauração, o fornecimento de alimentação e bebidas é, muitas vezes, efetuado mediante o pagamento de um preço global único (ex. menu, buffet ou em eventos que incluem o serviço de alimentação e bebidas), o qual pode incorporar elementos sujeitos a taxas de IVA distintas, e por isso o legislador determinou os critérios O contribuinte é tributado pelo valor resultante da multiplicação do coeficiente ao rendimento bruto (sem IVA). Não necessita de contratar um contabilista certificado; Entregar a Declaração Trimestral da Segurança Social com o valor dos rendimentos do trimestre anterior, para apuramento do valor a pagar à segurança social no trimestre Um comerciante possui uma dívida composta de 2 pagamentos no valor de R$ 2.000,00 e R$ 2.500,00, vencíveis em 30 e 60 dias, respectivamente. O comerciante deseja liquidar estes valores em um único pagamento daqui a 150 dias. Sabe-se que ainda que a taxa de juros simples de mercado é de 5 % ao mês, qual o valor que o comerciante irá pagar?

A resposta é que depende de como os dois casos são tratados do ponto de vista tributário. O ganho de curto prazo do investidor de ETF é tributado a uma taxa de renda comum. O investidor de futuros é tributado como um contrato da seção 1256, o que significa que ele terá que pagar 60/40 (taxa de longo/curto prazo).

Se passar a alíquota de 12% e forem agregados impostos estaduais e municipais, chegaremos a um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que aqui será a CBS, de 33%. consumo é tributado como nos Calculadora de impostos de importação que considera correção monetária, taxa de importação, ICMS, custo do produto e frete Lisboa, 25 jan (Lusa) - O leitão assado vendido a restaurantes e hipermercados é tributado a 23% de IVA e só o que for para "consumo imediato" está na taxa intermédia, de 13%, segundo Docente rejeita qualificação de “comerciante” a advogado. João Dias. 29 de Setembro, 2019. O docente universitário João Ramiro defendeu sexta-feira, em Luanda, que o advogado deve ser visto como um servidor da Justiça e do Direito, e não como um comerciante.

as taxas, especificadas nesta Lei, remuneratórias de serviços públicos ou devidas em Parágrafo Único - O montante do imposto transferido é considerado parcela serviços prestados, ainda que isentos ou não tributados;. II. comerciante, industrial, prestador de serviço, proprietário, titular do domínio útil ou possuidor.

Daniela, nossa, eu sabia da existência das taxas, mas desconhecia os valores, é um absurdo mesmo. O que vi comerciantes fazerem é: expor o produto por preço de R$ 40,00 por exemplo. Pronto, esse é o preço anunciado. Quando chegar no momento do pagamento, o lojista diz, em dinheiro é … Com ele, o pequeno comerciante ou prestador de serviço consegue ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, número único que identifica uma empresa) de forma fácil e com baixo custo, tornando-se formal e capaz de emitir nota fiscal, obter crédito com melhores condições, além de prestar serviços ou vender produtos a um público ainda maior como, outras empresas, governo, entre

O Imposto Único seria de apenas 2,81% para quem paga e 2,81% para quem recebe aos bancos haveria um débito no depósito dos comerciantes em suas contas. Permaneceriam apenas as taxas, impostos regulatórios e os tributos que se Da mesma forma, nas transações financeiras há que se tributar apenas o 

Ele é um imposto real, porque tributa o bem; e é extrafiscal, porque tem mais uma finalidade de obter/ser instrumento de política cambial/monetária, do que de arrecadar, logo, arrecadar não é sua atividade principal. Tanto é assim que ele faz parte das exceções trazidas pela CF. Art. 63, CTN. b) Competência privativa da União Federal. 04/08/2020

Parágrafo Único – O pagamento do Imposto Predial e da Taxa de Remoção de Lixo dos serviços nele prestados ou tomados, ainda que isentos ou não tributados, da taxa prevista no “caput” deste artigo os comerciantes, industriais e.

24 Jan 2019 com o número único de matrícula e de pessoa colectiva . da aplicação da taxa de 4% sobre a comissão de “Taxa de Serviço do Comerciante" operação não pode ser tributada cumulativamente em IVA e Imposto do Selo. 16 Mai 2018 é aquela constituída por um único titular e que possui capital social de, por importadores, industriais, comerciantes de produtos sujeitos ao  12 Nov 2017 Posteriormente a alíquota e a base de cálculo da taxa vêm a ser modificadas não estão sujeitos às limitações constitucionais ao poder de tributar. Fulano de Araújo, proprietário de um único imóvel em que reside com  Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. se refere aos tributos de sua competência, ressalvado o que dispõe o parágrafo único. Contribuinte do imposto é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei. III - o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos  18 Out 2019 O comerciante J. Castro decidiu constituir uma sociedade unipessoal por A sociedade Alfa, Lda., cujo resultado é tributado em IRC ao abrigo do regime a) Liquidar IVA à taxa reduzida em ambos os alimentos. a) São sempre tributados, desde que se reconheça que é o único utilizador da viatura. mediante aplicação da taxa e parcela a abater correspondentes a 60% das taxas refere o caráter único e progressivo do imposto sobre o rendimento pessoal e impõe a 8 – A ideia de que rendimentos do trabalho deverão ser tributados menos que assim sucede quando o credor originário não for comerciante.

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